O Carimbo do Tempo é a solução que comprova a data e hora legal brasileira e, quando agregada a uma assinatura digital, traz a ela uma validade jurídica inquestionável. Assim como acontece com os documentos físicos, os documentos eletrônicos também precisam ter um registro preciso da data e da hora em que eles foram assinados. É com base nessa marcação que fica determinado exatamente quando a assinatura foi realizada.
A utilização do Carimbo do Tempo traz benefícios significativos para a comprovação jurídica de assinatura digital para empresas de todos os portes e segmentos. Como os certificados digitais são válidos por 1, 3 e 5 anos, a assinatura digital com carimbo do tempo também serve para garantir a validade do certificado utilizado no momento da assinatura, bem como sua posterior verificação. Isso porque se a data e a hora da assinatura forem contestadas, a validade do certificado e a própria assinatura também podem. A seguir, vamos explicar mais sobre o seu funcionamento e importância para o mercado.
Como o Carimbo do Tempo funciona
Na assinatura de qualquer contrato, é necessário o registro oficial da hora e data em que ele foi assinado para que seu período de validade seja determinado e para confirmar que, no momento da assinatura, os signatários tinham poderes de representação das partes. Com a chegada dos documentos eletrônicos, foi preciso criar uma solução que garantisse as informações oficiais de data e hora, sem que detalhes como a utilização de diferentes computadores ou do relógio do sistema operacional para fazer a marcação colocassem em dúvida a autenticidade da assinatura.
Fazer o registro do tempo oficial é a função do Carimbo do Tempo. Para garantir sua validade jurídica incontestável, ele precisa ser emitido por uma Autoridade Certificadora de Tempo (ACT) credenciada pelo ITI – Instituto da Tecnologia da Informação, que é uma autarquia federal, vinculada à Casa Civil da Presidência da República. As ACTs são filiadas a uma rede de carimbo de tempo e sua atividade é auditada por entidades reconhecidas como fontes confiáveis de tempo. Essas entidades realizam o rastreamento dos relógios dos servidores utilizados pela ACT e utilizam relógios atômicos de alta precisão para conferir e certificar seu sincronismo.
Assim que um documento é produzido e seu conteúdo criptografado, a ACT gera os atributos de ano, mês, dia, hora, minuto e segundo que servem para comprovar sua temporalidade.
A importância do Carimbo do Tempo
O Carimbo Digital serve para comprovar que um evento no meio digital ocorreu em um determinado instante, garantindo que o conteúdo registrado naquela hora e data é o conteúdo final.
Assim, seu principal objetivo para assinaturas digitais é acabar com possíveis fraudes ou contestações decorrentes de alteração de data e hora, trazendo mais segurança e autenticidade para os processos.
Suas principais vantagens são:
- Garante a autenticidade da assinatura digital.
- Garante que, durante o período de tempo entre a assinatura e a consulta ao arquivo, o documento não foi adulterado.
- Permite conferir a temporalidade das assinaturas digitais.
Todas as empresas, seja qual for seu ramo de atuação ou porte, pode se beneficiar da utilização do Carimbo do Tempo. Alguns dos seus usos incluem:
- Contratos de um modo geral.
- Duplicatas e outros direitos creditórios que recebem assinaturas digitais.
- Termos de Cessão
- Cartas e comunicados.
- Confirmação da data e hora de prontuários.
- E-mails Seguros.
Além disso, também é possível fazer a validação de assinaturas a longo prazo, garantindo a possibilidade de comprovação da assinatura ao longo do tempo.
A Quick Soft
A Quick Soft é uma Autoridade de Carimbo do Tempo credenciada pelo ITI em conformidade com as diretrizes do ICP Brasil. Nossas soluções agregam as Assinaturas Digitais o Carimbo do Tempo garantindo a hora legal brasileira, comprovam eventos registrados via e-mail e diversas outras aplicações que podem ajudar você a aumentar a segurança de suas operações, bem como reduzir seus custos e aumentar sua produtividade. Fale conosco e leve mais segurança e autenticidade para os seus processos com os nossos produtos.
