Carimbo do Tempo: como funciona e para que serve?
Por Equipe Quick Soft - 03/09/2019

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Carimbo do Tempo: como funciona e para que serve?
O Carimbo do Tempo é a solução que comprova a data/hora brasileira e, quando agregada a uma assinatura digital, traz validade jurídica inquestionável. Assim como acontece com os documentos físicos, os documentos digitais/eletrônicos também têm um registro da data/hora em que foram assinados. É com base nessa marcação que fica determinado exatamente quando a assinatura foi coletada. O Carimbo do Tempo garante que esse registro seja feito por um servidor oficial auditado. Seu principal objetivo, então, é garantir a temporalidade das assinaturas, ou seja, a comprovação de quando elas aconteceram.
A utilização do Carimbo do Tempo traz benefícios significativos para a comprovação jurídica de assinatura digital para empresas de todos os portes e segmentos. Como os certificados digitais são válidos de 1 a 5 anos, a assinatura digital com o Carimbo do Tempo, também servem para garantir a validade no momento da assinatura. Assim, tanto as informações de data/hora, quanto a do certificado, não podem ser contestadas.
A seguir, vamos explicar mais sobre o seu funcionamento e importância para o mercado.
Criação e Funcionamento do Carimbo do Tempo
Na assinatura de qualquer documento com validade jurídica, é necessário que haja o registro oficial da data/hora em que foi assinado, para que seu período de validade seja determinado. Com a chegada dos documentos eletrônicos, foi preciso criar uma solução que garantisse as informações oficiais de data/hora, sem que detalhes como a utilização de diferentes computadores ou do relógio do sistema operacional para fazer a marcação, colocassem em repúdio a autenticidade da assinatura.
Fazer o registro do tempo oficial é a função do Carimbo do Tempo. Para garantir sua validade jurídica incontestável, ele precisa ser emitido por uma Autoridade Certificadora de Tempo (ACT) credenciada pelo ICP (Infraestrutura de Chaves Públicas) Brasil. A atividade das ACTs é auditada por entidades reconhecidas como fontes confiáveis de tempo. Essas entidades utilizam relógios atômicos de alta precisão para realizar o sincronismo com os relógios dos servidores utilizados pela ACT, através de auditorias periódicas.
Assim que um documento é produzido, a ACT gera os atributos de ano, mês, dia, hora, minuto e segundo, que servem para comprovar sua temporalidade. A criptografia é utilizada nos processos de assinatura e carimbo do tempo, para garantir sua segurança e autenticidade.
A importância do Carimbo do Tempo
O Carimbo do Tempo serve para comprovar que um evento no meio digital/eletrônico ocorreu em um determinado instante, garantindo que o conteúdo registrado no momento da assinatura não foi alterado. Isso é fundamental para eliminar possíveis fraudes ou contestações, decorrentes da manipulação da data/hora, oferecendo segurança e autenticidade para os processos.
Suas principais vantagens são:
- Garante a temporalidade da assinatura.
- Tempestividade – Garante que um documento esteja dentro do prazo.
- Gera evidência técnica e legal.
- Evita fraudes e contestações.
Todas as empresas, seja qual for seu segmento ou porte, pode se beneficiar da utilização do Carimbo do Tempo. Ele pode ser aplicado de duas formas: sobre assinaturas digitais ou em processos que necessitem do registro da data e hora. Alguns dos seus usos incluem:
- Contratos de um modo geral.
- Duplicatas.
- Termos.
- Relógio-ponto.
- Cartas e comunicados.
- Confirmação da data e hora de prontuários.
- E-mails Seguros.
- Entre outros.
Além disso, também é possível fazer a validação de assinaturas a longo prazo, trazendo a comprovação da assinatura ao longo do tempo.
A Quick Soft
A Quick Soft é uma Autoridade Certificadora de Tempo (ACT) credenciada pelo ICP (Infraestrutura de Chaves Públicas) Brasil. Nossas soluções agregam além das Assinaturas Digitais, o Carimbo do Tempo, que garante a hora legal brasileira, juntos, comprovam eventos registrados via e-mail ou em diversas outras aplicações que contribuem a reduzir custos e aumentar sua produtividade.
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